Programa

Quinta-feira, 28 de Abril de 2016


09:00 - 09:15 | Painel 1 - Discurso de abertura

  • Carlos Ivan Simonsen Leal (Presidente FGV)

09:15 - 10:30 | Painel 2 - Perspectivas Econômicas Internacionais

Esta apresentação irá focar nos desafios de política fiscal mundial. O ambiente externo tornou-se mais difícil, devido à queda acentuada nos preços das commodities, à desaceleração do crescimento da China e seu reequilíbrio econômico, além de um arrocho nas condições financeiras mundiais. Em muitos casos, tais condições externas adversas são agravadas por deficiências internas, tais como alta alavancagem do setor privado e rigidez estrutural. Na sessão se discutirá o papel que a política fiscal pode desempenhar neste cenário de incertezas e ambientes de rápida mutação.

Moderador:
  • Marcílio Marques Moreira (Conselheiro da FGV)
Palestrante:
  • Carlos Mulas-Granados (Fiscal Affairs Department/FMI)

10:30 - 10:45 | Coffee break

10:45 - 12:30 | Painel 3 - Operações quase-fiscais e passivos contingentes

Esta sessão vai apresentar a experiência internacional recente, particularmente na Europa. Abordará o apoio estatal ao setor financeiro, aos governos subnacionais, às empresas estatais e aos outros passivos contingentes na esteira da crise financeira. Será evidenciado que a maioria destes passivos contingentes esteve fora do controle das finanças dos governos. Será defendida a necessidade de uma abordagem global de balanço, já que, para se ter uma boa política fiscal é importante haver informação financeira confiável, oportuna e abrangente, de todo o setor público.

Moderador:
  • Vagner Ardeo (Vice-Diretor FGV IBRE)
Palestrante:
  • Gilbert Terrier (Fiscal Affairs Department/FMI)
Comentaristas:
  • Jorge Arbache (Chefe da Assessoria Econômica/Ministério do Planejamento)
  • Mansueto Almeida (Consultor Econômico)
  • Ricardo Martner (Fiscal Affair Unit/CEPAL)

14:00 - 15:30 | Painel 4 - Gastos Públicos: Questões de Nível de Eficiência

Esta sessão irá discutir primeiramente como avaliar o nível dos gastos públicos numa perspectiva comparativa. Será destacada a importância de projeções fiscais adequadas com vistas a enfrentar os desafios fiscais de longo prazo. Serão discutidas as ferramentas disponíveis para melhorar a flexibilidade das despesas, no contexto do envelhecimento da população e crescimento de benefícios previdenciários. Em seguida, esta sessão focará também na eficiência dos gastos, com base na experiência dos países da OCDE.

Moderador:
  • Afonso Arinos M. Franco Neto (FGV EPGE)
Palestrantes:
  • Antonio Nucifora (Economista-chefe para o Brasil/Banco Mundial)
  • Luiz de Mello (Diretor Adjunto de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial/OCDE)
Comentaristas:
  • Fabiana Rodopoulos (Coordenadora-Geral de Estudos Econômico-Fiscais/STN)
  • Renato Villela (Secretário Estadual de Fazenda de São Paulo)

15:30 - 16:00 | Coffee break

16:00 - 17:30 | Painel 5 - Governos Subnacionais

Esta sessão abordará as experiências internacionais sobre crises fiscais dos governos subnacionais nas últimas décadas. Atenções serão concentradas nas causas e nos custos das crises desses governos; nas formas de evitá-las, incluindo regras fiscais e outras restrições ao crédito; e em sistemas de resolução ex-ante e ex-post.

Moderador:
  • Fernando Rezende (FGV EBAPE)
Palestrantes:
  • Teresa Ter-Minassian (Consultora FMI)
Comentaristas:
  • Ana Carla Abrão (Secretária Estadual de Fazenda de Goiás)
  • Luiz Villela (Economista do Inter American Development Bank)
  • Marcos Mendes (Consultor legislativo do Senado)

Sexta-feira, 29 de Abril de 2016


09:00 - 10:00 | Painel 6 - Transparência Fiscal

Sessão abordará o novo código de transparência fiscal do FMI e a necessidade de ampliar a qualidade e a confiança das informações fiscais. Serão comentadas a nova geração de regras fiscais e de reformas institucionais, incluindo a criação de conselhos fiscais independentes. Será enfatizada a necessidade de se alinhar a implementação da política fiscal e dos instrumentos orçamentários no médio prazo. Também será destacada a importância de um relacionamento mais transparente entre o tesouro público e bancos centrais.

Moderador:
  • José Roberto Afonso (FGV IBRE)
Palestrante:
  • Mário Falcão Pessoa (Chefe de Divisão do Departamento de Finanças Públicas/FMI)
Comentarista:
  • Otávio Ladeira (Secretário do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda)
  • Weder de Oliveira (Ministro-Substituto/TCU)

10:00 - 10:15 | Coffee break

10:15 - 11:30 | Painel 7 - Key takeouts

Resumo das discussões realizadas durante o seminário, com ênfase em suas implicações para a política macroeconômica.

Moderador:
  • Rubens Penha Cysne (Diretor FGV EPGE)
Palestrante:
  • Teresa Ter-Minassian (Consultora FMI)
Comentarista:
  • Manoel Pires (Secretário de Política Econômica/Ministério da Fazenda)

11:30 - 12:30 | Painel 8 - Encerramento