Esta apresentação irá focar nos desafios de política fiscal mundial. O ambiente externo tornou-se mais difícil, devido à queda acentuada nos preços das commodities, à desaceleração do crescimento da China e seu reequilíbrio econômico, além de um arrocho nas condições financeiras mundiais. Em muitos casos, tais condições externas adversas são agravadas por deficiências internas, tais como alta alavancagem do setor privado e rigidez estrutural. Na sessão se discutirá o papel que a política fiscal pode desempenhar neste cenário de incertezas e ambientes de rápida mutação.
Moderador:Esta sessão vai apresentar a experiência internacional recente, particularmente na Europa. Abordará o apoio estatal ao setor financeiro, aos governos subnacionais, às empresas estatais e aos outros passivos contingentes na esteira da crise financeira. Será evidenciado que a maioria destes passivos contingentes esteve fora do controle das finanças dos governos. Será defendida a necessidade de uma abordagem global de balanço, já que, para se ter uma boa política fiscal é importante haver informação financeira confiável, oportuna e abrangente, de todo o setor público.
Moderador:Esta sessão irá discutir primeiramente como avaliar o nível dos gastos públicos numa perspectiva comparativa. Será destacada a importância de projeções fiscais adequadas com vistas a enfrentar os desafios fiscais de longo prazo. Serão discutidas as ferramentas disponíveis para melhorar a flexibilidade das despesas, no contexto do envelhecimento da população e crescimento de benefícios previdenciários. Em seguida, esta sessão focará também na eficiência dos gastos, com base na experiência dos países da OCDE.
Moderador:Esta sessão abordará as experiências internacionais sobre crises fiscais dos governos subnacionais nas últimas décadas. Atenções serão concentradas nas causas e nos custos das crises desses governos; nas formas de evitá-las, incluindo regras fiscais e outras restrições ao crédito; e em sistemas de resolução ex-ante e ex-post.
Moderador:Sessão abordará o novo código de transparência fiscal do FMI e a necessidade de ampliar a qualidade e a confiança das informações fiscais. Serão comentadas a nova geração de regras fiscais e de reformas institucionais, incluindo a criação de conselhos fiscais independentes. Será enfatizada a necessidade de se alinhar a implementação da política fiscal e dos instrumentos orçamentários no médio prazo. Também será destacada a importância de um relacionamento mais transparente entre o tesouro público e bancos centrais.
Moderador:Resumo das discussões realizadas durante o seminário, com ênfase em suas implicações para a política macroeconômica.
Moderador: